Cenário econômico brasileiro fez com que o Governo petista perdesse a credibilidade da população, registrando um índice de 69% de reprovação.

Com início nas eleições do ano de 2011, Dilma Rousseff (PT) assumiu o cargo de presidente da república sucedendo 8 anos de mandato do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Lula (PT). No início em 2011 eram altas as expectativas acerca do Governo que pela primeira vez era empossado por uma mulher. Fato que entrou para a história como a primeira “presidenta” do Brasil. Cerca de 4 anos depois o cenário já não era mais o mesmo. Dilma concorre ao 2° mandato nas eleições de 2014 e vence Aécio Neves (PSDB) por cerca de 3 milhões a mais de votos, em percentuais cerca de 51% para Dilma e 48% para Aécio, que, sem dúvidas, novamente entra para a história como a disputa presidencial mais acirrada da história.

Este fato se deve ao cenário econômico vivenciado nos últimos anos pelos brasileiros. Com os escândalos de corrupção o Governo petista vem perdendo credibilidade da população que já demonstra um índice de 69% de reprovação contra somente os 10% que aprovam o Governo.

Ultimamente, a Presidente Dilma vem abrindo mão dos pronunciamentos em rede nacional de televisão e rádio utilizando a internet e porta-a-porta (fazer social pessoalmente) como meio de comunicação com os brasileiros.

Com o cenário desfavorável não somente em relações políticas com a população, a presidente vem encarando o fortalecimento cada vez maior da oposição que pressiona um impeachment. Mas especialistas afirmam que se a situação social e econômica do país continuar avançando para um modo negativo, estas medidas tendem a ganhar mais projeção e consequentemente força para que pela primeira vez uma presidente mulher seja deposta por um impeachment.

Existem atualmente nove protocolos de pedidos de impeachment da presidente, isso por que dois protocolos foram arquivados na sexta-feira (2) pelo Presidente da Câmara Eduardo Cunha. Para que o processo realmente seja aceito deverá cumprir com todas as normas, apresentando explicativas plausíveis para tal ação. Com isso, se alguns destes processos forem aceitos deverá passar pela aprovação de 342 deputados e assim a presidente será afastada por 180 dias.

O Governo, no entanto, acredita que com as manobras fiscais, taxas e altos juros, vai conseguir recuperar a confiança econômica e social, mesmo que a longo prazo, minimizando os efeitos da investigação Lava Jato, que investiga o cenário de corrupção da Petrobras.

Por Gabriel Tirado

Bandeira do Brasil


Em agosto foi registrado um aumento de 3,16% na dívida pública federal, ficando em R$ 2,68 trilhões.

Uma notícia nada agradável para a economia do país veio à tona: a dívida pública federal voltou a crescer. Vale ressaltar que a dívida pública federal inclui os endividamentos interno e externo do governo. A mesma registrou aumento de 3,16% no mês de agosto, portanto, passou para R$ 2,68 trilhões. Esses são dados oficiais da Secretaria do Tesouro Nacional.

Dentre os principais fatores que levaram ao aumento da dívida, podemos destacar: apropriação de juros sobre o estoque da dívida brasileira; emissão líquida de títulos públicos, dessa forma, o governo acabou adquirindo mais recursos em relação ao pagamento de dívidas já existentes; alta do dólar, haja vista a dívida externa ser contabilizada na moeda norte-americana.

É importante destacar que o mês de agosto registrou a emissão de R$ 66,11 bilhões em papéis da dívida federal, ou seja, o governo pegou emprestado toda essa quantia. Em contrapartida, foram pagos apenas R$ 20,67 bilhões. Portanto, a emissão de papéis da dívida teve grande influência no aumento de 3,16% da dívida pública federal. Sendo assim, tivemos uma emissão líquida de R$ 45,44 bilhões. Outro detalhe interessante está relacionado às despesas com juros, haja vista tais despesas terem totalizado nada menos que R$ 36,89 bilhões.

Como foi destacado nesta matéria, a alta do dólar foi um dos grandes vilões para o aumento da dívida pública federal. O grande impacto do aumento da moeda norte-americana é justamente na dívida externa que subiu R$ 5,5 bilhões, pois a mesma é medida em dólar.

Um detalhe importante é que através da programação para 2015, a Secretaria do Tesouro Nacional destacou que a dívida pública federal chegaria a um patamar máximo de R$ 2,6 trilhões. O anúncio foi feito no início de 2015. Porém, os números mostram que esse patamar já foi batido. Com isso, o órgão apresentou uma revisão do teto e o aumentou para R$ 2,8 trilhões.

O governo se defendeu em relação a grande quantidade de papéis da dívida em agosto de 2015. Segundo o governo, as dificuldades na economia internacional aliadas ao atual cenário econômico brasileiro contribuíram para a tal demanda em relação aos papéis da dívida.

Por Bruno Henrique

Dívida pública federal


Governo anunciou que vai cortar gastos e aumentar as receitas vindas de impostos e isso impactou na Bovespa do dia 14 de setembro, que encerrou o dia em alta.

Foi divulgado na última segunda-feira, dia 14 de setembro, que a Bovespa conseguiu fechar em alta, depois que foi anunciado o corte de gastos com relação ao Governo e ao mesmo tempo o aumento com relação às receitas provenientes dos impostos, que por sinal são direcionados para cobrir uma parte do déficit do orçamento do próximo ano (2016).

O que significa todas essas informações acima mencionadas?

Significa que as principais mudanças nessa regra são o corte de gastos que chegou à marca de R$ 64,9 bilhões, além de um aumento de receita, mas em outro ponto (menos favorável) temos situações muito preocupantes, pois para o ano de 2016 vai ocorrer a suspensão de concursos públicos e também o funcionalismo público vai ter o reajuste salarial de inúmeros profissionais adiado.

A Bovespa está em alta, mas outros mercados enfrentam uma situação oposta como as bolsas da Europa que ficaram em queda, deixando muitos profissionais do mercado financeiro em posição de alerta e também de olho na expectativa do primeiro aumento com relação aos juros justamente dos EUA nessa última década.

Com tudo isso acontecendo temos ainda no território brasileiro as expectativas com relação às ações de importantes empresas que uma hora estão em alta e em outros momentos essas mesmas ações chegam a registrar uma baixa como, por exemplo, a Petrobras, famosa nos últimos meses por problemas como a investigação da Operação Lava Jato. No dia 14 havia poucas chances de ocorrer alguma alteração na sua situação perante o mercado financeiro, mas ela conseguiu fechar em alta.

A Vale do Rio Doce, a CSN, a Gerdau e ainda a Usiminas são alguns exemplos de empresa que sofreram queda, enquanto que empresas como o Banco do Brasil, o Itaú Unibanco e o Banco Bradesco conseguiram ter uma valorização nas suas ações e acabaram chegando a cifras com altas que vão de 4% até quase 6%.

Por Fernanda de Godoi

Bovespa


Queda registrada foi de 3,13% em relação ao mesmo mês do ano passado. Foram mais de R$ 104 bilhões arrecadados.

A arrecadação de tributos para o Governo Federal caiu cerca de 3,13% no mês passado, se comparado aos dados de julho de 2014, segundo informações do site do jornal “Estado de Minas”. A reportagem menciona que o índice está ligado à desaceleração da economia. No total, foram mais de 104 bilhões de reais arrecadados pelo Governo.

De certa forma, por causa dessa queda, o Planalto deve anunciar que a meta de superávit primário chegará a 0,15% do PIB.  Reportagem de outro site ainda destaca que a inserção de mais tributos, por parte do Governo Federal, não foi suficiente para atingir a meta do superávit primário estabelecido.

Com a crise, houve recuo de arrecadação de cerca de R$ 12,579 milhões, segundo informações publicadas pelo o portal “RBS”. A reportagem ainda menciona que no contexto econômico atual, muitas empresas adotaram “postura defensiva” e, dessa forma, deixaram de pagar tributos. Os primeiros meses do ano tiveram arrecadação de R$ 712,07 bilhões.

Restituição do IR:

A Receita Federal disponibilizou nesta semana em sua página das informações sobre a restituição do IR. Os dados se referem ao terceiro lote. As informações podem ser consultadas no site www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp. Para acessar os dados, é importante informar o CPF e selecionar o ano-exercício, neste caso, trata-se de 2015. O contribuinte também pode ligar para o número 146 e obter mais informações sobre a restituição do imposto.

E para conferir se a declaração caiu na malha fina, a solução é acessar o site da Receita Federal (cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx), para saber se há inconsistência de dados ou erros eventuais. No caso de alguns erros a serem corrigidos, após a regularização dos dados, a pessoa tem o direito de receber a restituição, caso esteja enquadrado nesta modalidade.

A Receita ainda informou que o valor pago relacionado às restituições de 2015 podem chegar a cerca de R$ 2,1 bilhões. São mais de 1 milhão de contribuintes que receberão os valores para a restituição do IR.

Por Letícia Veloso

Arrecadação de tributos


Nova meta do superávit primário para 2016 é de R$ 126,7 bilhões, ou seja, quase o dobro da que é prevista para 2015.

É fato que a economia brasileira passa por muitas dificuldades e o Poder Executivo está cada vez mais tomando medidas impopulares para conter a crise. Porém, saiba que 2015 não será o último ano de apertos. O Governo Federal anunciou recentemente a sua meta fiscal para 2016, que por sinal é quase o dobro daquela que é prevista para 2015 quando o assunto são valores nominais. Dessa forma, é preciso um grande trabalho por parte do executivo para manter as contas no saldo positivo. Com isso, a população deve sofrer bastante os impactos de tais medidas.

Segundo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, essa ideia de meta do superávit primário que o Executivo tem em mente visa uma redução considerável da dívida publica bruta quando comparada ao PIB brasileiro. Além disso, ele informa que tal meta também tem um forte cunho social, pois a redução da dívida pública é um esforço importante e muito positivo.

A nova proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2016, a meta do superávit primário, passa a ser de R$ 126,7 bilhões. Vale ressaltar que a meta para 2015 é nada menos que R$ 66,3 bilhões. Levando em consideração a proporção do PIB brasileiro, a meta passa de 1,2% do PIB (2015) para 2% do PIB (2016).

A uma grande preocupação em todo o mercado, haja vista muitos especialistas duvidarem da possibilidade do governo conseguir alcançar a meta de 2015. Caso o governo não consiga alcançar o superávit primário de 2015 a proposta para 2016 não teria muita validade. Argumentando contra essa dúvida, Nelson Barbosa destacou que a economia brasileira está se recuperando e afirmou que acredita no crescimento do segundo semestre que será o impulso para alcançar a meta de 2015.

Segundo o ministro do Planejamento e sua equipe econômica, a apresentação da proposta para 2016 mostra que o ajuste fiscal é algo sério. Tal medida pode contribuir para a recuperação da confiança do mercado e consequentemente um maior crescimento no segundo semestre, concluiu o ministro.

Por Bruno Henrique

 

Meta fiscal para 2016


Alta foi de 1,83% com o valor passando de R$ 2,49 trilhões.

Uma notícia bastante desagradável para a economia brasileira foi divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional: a dívida pública federal do Brasil registrou aumento percentual de 1,83%. O dado aqui divulgado é referente ao mês de maio. Com isso, em maio de 2015 a dívida pública federal do país passou para R$ 2,49 trilhões. Vale destacar que esse valor é resultado da soma dos endividamentos interno e externo do poder público.

É importante ressaltar que a dívida em abril de 2015 era de R$ 2,45 trilhões. Além disso, saiba que esse aumento é resultado direito da emissão líquida, ou seja, o governo acabou emitindo mais dívidas do que pagou, portanto, o balanço de maio acabou negativo para nossa dívida. Além disso, outro vilão que contribuiu para o aumento da dívida foi a apropriação de juros em relação ao estoque do endividamento do governo brasileiro.

Como já foi destacado acima, a emissão líquida da dívida contribuiu para o aumento de 1,83% no endividamento do governo brasileiro. O mês de maio registrou emissão total de R$ 86 bilhões quando o assunto são papéis de dívida. Em contrapartida, foram pagos R$ 72,98. Portanto, a emissão líquida acabou sendo de R$ 13,11 bilhões, que somada as despesas de juros resultou em um aumento da dívida de R$ 31,65 bilhões.

Outro detalhe que preocupa muitos especialistas é o cenário do endividamento público até o final de 2015. Vale destacar que a Secretaria do Tesouro Nacional já informou que a dívida pode chegar ao teto no final de 2015, R$ 2,6 trilhões. Caso o cenário se concretize, serão nada menos que R$ 305 bilhões a mais que o ano de 2014.

Além disso, saiba que em 2015 o governo prevê os vencimentos de títulos públicos somando R$ 571 bilhões, enquanto que os encargos da dívida devem totalizar R$ 63 bilhões. Porém, o governo federal já destacou que prevê a utilização de R$ 147,1 bilhões em forma de recursos orçamentários que devem pagar os vencimentos referentes a 2015.

Por Bruno Henrique

Dívida pública federal


A sanidade animal e vegetal ganhou aporte de R$ 100 milhões de acordo com a decisão na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). O debate estava em pauta desde o começo do mês de março, momento em que Lindbergh Farias, presidente da Comissão, iniciou o processo de voto do PLS 591/2011.

José Pimentel, líder dos governantes no Congresso Nacional, demonstrava posição contrária ao projeto. O parlamentar disse que no texto oficial tem recursos que apenas engessava o erário público. Pimentel indica que noventa por cento do dinheiro ao setor possuem vínculos Estaduais ao ponto que dez por cento ficam ao poder executivo para fazer a gestão discricionária.

Kátia Abreu (presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), Luiz Henrique, Blairo Maggi e Waldemir Moka, foram senadores que reagiram ao relatório de Pimentel.

Em termos práticos, a situação dos recursos ficou em debate e sem se definir até o dia 18 de março, quando aconteceu o encontrou e o assunto voltou a ser pauta. Porém, antes de iniciar as discussões, Pimentel entrou em cena e ofertou um acordo que traz cem milhões de reais à sanidade vegetal e animal no ano de 2014.

No sentido de realizar o projeto, governantes devem acionar o poder executivo e na sequência o Congresso Nacional para modificar os recursos de outros setores para a sanidade animal e vegetal.

Nos dias atuais existem parlamentares que se encontram em espera no sentido de saber se representantes do governo devem fazer o que prometeram durante o acordo na CAE. Governantes ainda não enviaram a proposta à presidência. Por esse motivo que o PLS se encontra em estado de suspensão.

Clique no link e conheça as informações adicionais sobre o assunto ao fazer acesso no site do Senado Federal.

Por Renato Duarte Plantier


No dia 20 de fevereiro o dólar fechou em queda. Isso aconteceu devido ao anúncio das metas fiscais do governo, que foi elogiado por investidores e especialistas. A meta fiscal foi de aproximadamente 1,90% do Produto Interno Bruto (PIB) ou R$ 99 bilhões. Já o mercado estipulava um valor entre 1,8% e 2,0% do PIB. Alguns ministros dizem que a consolidação fiscal irá contribuir para o crescimento e a queda significativa da inflação. As metas estão baseadas em projeções e parâmetros realistas e conservadores.

A chefe de ratings soberanos para América Latina da Fitch, Shelly Shetty, afirmou em nota que o governo deve cortar gastos públicos. “O governo está buscando ancorar melhor as expectativas no que diz respeito à política fiscal”. “A meta fiscal do Orçamento está baseada em uma projeção mais realista, embora levemente otimista para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) este ano”, disse.

Muitos analistas alertam sobre as metas, que podem não ser alcançadas no período. “O número integral não será entregue. As despesas deverão ser contadas em R$ 30 bilhões e o resultado primário fechará 2014 entre 1,3% do PIB. Se descontarmos as receitas não recorrentes (concessões) e os dividendos previstos, chegaremos a um primário previsto da ordem de 0,6% a 0,8% do PIB para 2014, igual ou superior ao obtido em 2013 (0,6% do PIB)”, segundo a consultoria Tendências, em uma matéria publicada em seu site.

Já a diretora de ratings soberanos da Standard & Poor’s Lisa Schineller, em entrevista a uma agência internacional de notícias, disse que quaisquer metas seriam importantes para um superávit primário. A S&P não olharia somente para um número, e sim para a capacidade do governo atingi-la. No final do dia, o dólar recuou 0,75%, cotado a R$ 2,3740. Segundo dados da clearing de câmbio da BM&FBovespa, o valor do giro financeiro à vista era de US$ 1,059 bilhão. 

Por Danilo Gonçalves

D?lar em queda

Foto: Divulgação


O governo do estado de São Paulo divulgou nesta semana que irá liberar recursos de precatórios para cerca de 3.508 credores que aguardam valores de até R$20.934,72.

Este dinheiro, que representa um montante total de R$25,3 milhões, consiste em dívidas do governo que depois de processos judiciais se tornaram Obrigações de Pequeno Valor ou Precatórios que são liberados mais rapidamente pelo Estado.

O dinheiro já foi depositado no dia 20 de dezembro de 2012, mas o credor precisa aguardar a finalização do processo na Justiça para realizar a retirada dos valores.

Para verificar se o seu recurso foi liberado basta o credor interessado acessar o site da PGE-SP (Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo) e realizar a consulta.

Por Ana Camila Neves Morais


O Tesouro Nacional divulgou nesta sexta-feira, dia 28 de dezembro de 2012, mais um dado preocupante para a economia brasileira.

Desta vez o problema vem do fato de o governo central (formado pelo Banco Central, Previdência Social e Tesouro Nacional) ter registrado no mês de novembro pela primeira vez desde o ano de 2010 um déficit primário no valor de R$4,292 bilhões.

De maneira detalhada, o Banco Central teve déficit de R$139,4 bilhões, a Previdência Social apresentou resultado negativo em R$5,381 bilhões e o Tesouro Nacional foi o único com saldo positivo registrando um superávit de R$1,228 bilhões.

A situação apresentada se justifica pelo fato de que durante o período analisado a receita líquida ficou 18% menor (com um total de R$64,633 bilhões) enquanto as despesas mantiveram o mesmo patamar de R$68,9216 bilhões.

Fonte: Reuters

Por Ana Camila Neves Morais


O governo federal divulgou nesta quinta-feira, dia 27 de dezembro de 2012, uma medida provisória que determinou a abertura de R$42,5 bilhões em créditos extraordinários destinados a empresas estatais federais e aos ministérios.

Este valor representa aproximadamente 1/3 de todo o Orçamento para o ano de 2013 e, segundo a ministra Mirian Belchior, foi liberado para evitar problemas com os investimentos feitos por estes órgãos em decorrência do atraso na votação do Orçamento para o próximo ano.

Ainda segundo Miriam, a expectativa é de que a votação aconteça já no dia 05 de fevereiro, mas se isso não acontecer a medida provisória garante o recurso que tem como grande função manter os investimentos e impulsionar a economia para 2013.

Fonte: Reuters

Por Ana Camila Neves Morais


O momento vivido por todo o mundo é de crise econômica e no Brasil o governo federal busca realizar investimentos em setores importantes para melhorar o desempenho financeiro local.

Uma destas áreas é o setor imobiliário que teve um bom crescimento em 2012, mas que pode ter diversos limitadores ao seu desenvolvimento durante o ano de 213.

Estes problemas podem surgir em decorrência dos elevados preços de imóveis que fazem com que as pessoas pensem antes de realizar a compra e esperem um momento de maior estabilidade financeira para isso.

Outro problema para um aumento nas vendas de imóveis é o alto grau de inadimplência e de endividamento vivenciado pelos brasileiros que impede a obtenção de créditos para a aquisição deste tipo de bem durável.

Para tentar manter o crescimento do setor imobiliário, o governo lançou uma série de medidas como a desoneração da folha de pagamentos além da redução de impostos e taxas de juros na construção civil.

Por Ana Camila Neves Morais


A presidente Dilma Rousseff aprovou neste mês um decreto que faz determinações importantes para as usinas elétricas.

De acordo com a nova lei, estas usinas tem o prazo até dezembro de 2013 para informar os investimentos e melhorias feitos para compensar a redução na tarifa de luz.

Deste modo, esta medida tem validade apenas para as usinas elétricas que aderiram ao plano do governo federal de reduzir o preço da conta de luz.

O motivo deste pedido reside no fato de que o projeto básico destas empresas foi o utilizado pelo governo para determinar o direito de indenização das concessionárias de energia elétrica do país.

Assim, a partir destas informações vindas das usinas elétricas será possível o cálculo de eventuais compensações que sejam necessárias podendo estas ser pagas por tarifas – com reajuste nas contas de luz – ou por indenizações.

Por Ana Camila Neves Morais


As privatizações em bancos são muito normais e em médio prazo mais uma instituição bancária deve se tornar privada.

Estamos falando do Royal Bank of Scotland o qual, segundo informação veiculada no jornal New York Times, irá demorar cerca de 10 anos para ser totalmente privado.

Atualmente, este banco tem uma participação do governo britânico o qual injetou no RBS em 2008 aproximadamente 45,5 bilhões de libras esterlinas e possui na atualidade 82% do comando do banco.

Mas, segundo fontes ligadas ao banco, a dívida com o governo inglês deve ser paga pelo banco até o fim de 2014 e, depois disso, os executivos do Royal Bank of Scotland acreditam que a instituição poderá voltar a ser totalmente privado com ofertas ao longo de 10 anos com valores de 10 bilhões de libras esterlinas cada uma.

Fonte: Reuters

Por Ana Camila Neves Morais


Mais uma empresa européia fará mudanças em sua estrutura acionária e desta vez a alteração irá ocorrer na EADS a qual confirmou discussões de seus acionistas sobre as mudanças a serem feitas.

Segundo informações extra-oficiais, os acionistas da EADS estariam querendo reduzir a participação dos governos para menos de 30% causando, assim, a retirada da empresa de acionistas que representam o executivo como a alemã Daimler e a francesa Lagardère.

Não foram divulgados maiores detalhes sobre esta negociação sendo preciso aguardar para conferir os resultados destas discussões e sua transformação em efetivas mudanças para os acionistas da EADS.

Fonte: Reuters

Por Ana Camila Neves Morais


A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, informou em entrevista no Palácio do Planalto que o governo federal irá estimar investimentos de até R$5 bilhões para os aeroportos regionais.

Este dinheiro será destinado a aproximadamente 200 aeroportos do país para a melhoria de sua infra-estrutura e melhor estruturação dos serviços para a população que utiliza os mesmos.

Fonte: Valor Online

Por Ana Camila Neves Morais


A descoberta da morte de animais no Paraná em 2010 pelo agente causador da vaca louca gerou uma rejeição mundial à carne bovina vinda do Brasil.

Por isso, representantes da Secretaria de Defesa Agropecuária do Brasil foram nesta quarta-feira, dia 19 de dezembro de 2012, na OMC (Organização Mundial do Comércio) em Genebra para informar as ações que estão sendo tomadas com relação a esta situação com o objetivo de impedir que novos países embarguem o comércio deste tipo de alimento brasileiro.

Segundo o Ministério da Agricultura, foram tomadas todas as medidas para impedir a proliferação e que os padrões sanitários utilizados no Brasil seguem as práticas mundiais.

Esta reunião demonstra que os embargos tem natureza muito mais comercial visto que a OIE (Organização Mundial de Saúde Animal) após o ocorrido manteve a classificação do país como “insignificante” para a vaca louca.

Fonte: Reuters

Por Ana Camila Neves Morais


Foi divulgada nesta última semana pesquisa realizada pelo Ibope/CNI que mostrou os últimos dados sobre a avaliação da população com relação ao governo de Dilma Rousseff.

Esta pesquisa ouviu 2.002 pessoas entre os dias 06 e 09 de dezembro em cerca de 142 municípios de todo o país.

Segundo o estudo, cerca de 62% dos brasileiros consideram o governo atual como ótimo e bom e a aprovação pessoal de Dilma na chefia do Poder Executivo está em 78% sendo este o maior valor desde o início de seu mandato.

Com isso, é perceptível que as denúncias de corrupção e o fraco desempenho da economia do Brasil no ano de 2012 não afetaram a população ao considerar a avaliação da condução do país feita pelo governo federal.

Fonte: Reuters

Por Ana Camila Neves Morais


A decisão da presidente Dilma Roussef de vetar mudanças feitas na lei dos royalties do petróleo já causou reação dos estados não produtores de petróleo e seus derivados.

Por isso, os governadores destes estados vão, nesta semana, fazer uma reação a este veto já que a lei sancionada diminui a sua participação nos royalties da produção do petróleo que terão maiores valores apenas com a ocorrência de novos contratos.

Em razão disso, os governadores se reuniram nesta terça-feira – dia 04 de dezembro de 2012 – em Brasília para discutir que medidas devem tomar para buscar a derrubada do veto presidencial.

Fonte: Reuters

Por Ana Camila Neves Morais


A empresa ArcelorMittal indicou, neste sábado dia 01 de dezembro de 2012, que pode estar próxima de fechar mais um bom negócio.

A gigante no mercado do aço informou que obteve um acordo interessante com o governo francês sobre os altos-fornos na região de Florange.

A divergência entre as partes era relacionada com as instalações dos altos-fornos, pois a AecelorMittal queria fechar uma  parte apenas para produzir aço bruto, mas o governo francês não queria e chegou até a ameaçar a nacionalização destas instalações.

Agora, ambas as partes chegaram a um acordo e a empresa líder mundial no ramo irá investir aproximadamente 180 milhões de euros em 5 anos para a produção de aço, mas a ação dos altos-fornos em si ainda podem fechar e devem ser salvas pelo governo francês.

Fonte: France Presse

Por Ana Camila Neves Morais


Nesta sexta-feira, dia 30 de novembro de 2012, o Ministério do Planejamento divulgou dados sobre a atuação das empresas estatais do governo brasileiro.

Segundo o anúncio feito, estas estatais já gastaram R$73,1 bilhões até o mês de outubro em um orçamento global de R$107 bilhões.

Deste modo já foram gastos 68,3% do total de recursos possíveis com um aumento de 17,5% no desembolso de valores para aplicar em investimentos.

Este desempenho foi considerado recorde pelo Ministério do Planejamento sendo que taxa semelhante tinha sido obtida apenas em 2018 com 65,8% da execução.

Fonte: Valor Online

Por Ana Camila Neves Morais


Nesta sexta-feira – dia 30 de novembro de 2012 – os acionistas da Celes (Centrais Elétricas de Santa Catarina) decidiram não renovar de forma antecipada as concessões de suas usinas hidrelétricas por mais 30 anos com o governo federal.

Com esta ação, a Celesc terá que devolver estes empreendimentos para que seja feita uma nova licitação pela União. Mas apesar da recusa, a decisão da Celesc não preocupa o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia Mário Zimmermann.

Segundo Márcio esta ausência terá um impacto pequeno no plano de tornar a energia elétrica no ano de 2013 mais barata em até 28% no Brasil.

A nova estratégia do governo para o setor de energia teve algumas alterações como o aumento de indenização para as usinas que renovarem suas concessões de forma antecipada.

Com isso, o governo irá pagar mais R$870,3 milhões às empresas integrantes do plano de energia.

Além disso, as empresas de transmissão de energia terão cerca de R$10 bilhões a mais em decorrência do incentivo federal para investimentos feitos antes do ano 2000.

As concessionárias do ramo de energia elétrica têm até o dia 04 de dezembro de 2012 para confirmar ou não a sua adesão ao plano do governo federal.

Fonte: EFE

Por Ana Camila Neves Morais


As notícias do mercado financeiro nem sempre são negativas e nesta sexta-feira – dia 30 de novembro de 2012 – o Banco central informou que o setor público do Brasil apresentou um superávit primário de 12,398 bilhões de reais no mês de outubro.

Ao considerar o ano de 2012 até o momento, o setor público obteve R$88,214 bilhões sendo que deste global devem ser descontados cerca de R$25,6 bilhões utilizados para os investimentos com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Agora, para o governo atingir a meta de R4139,8 bilhões até o final de 2012, será preciso que nos dois últimos meses do ano se obtenha um superávit de R$13 bilhões de reais.

Outra informação do Banco central veiculada nesta semana foi com relação à dívida pública que corresponde a 35,2% do PIB nacional e o déficit nominal que está em um valor total de R44,607 bilhões no mês de outubro.

Fonte: Reuters

Por Ana Camila Neves Morais


O mundo da economia obteve mais uma notícia importante, pois o governo federal informou que houve a inscrição em Dívida Ativa de aproximadamente 96 mil empresas que estão com débitos pendentes referentes ao pagamento do imposto Simples Nacional.

O Simples Nacional consiste em um regime mais simples de pagamento de impostos que é concedido para empresas com faturamento de até R$2,4 milhões de reais anuais as quais realizam o pagamento uma única vez de diversos tributos como ICMS e ISS com alíquotas e valores reduzidos.

Esta inclusão das empresas aconteceu no mês de outubro de 2012 e foi publicada no Diário Oficial da União, sendo que a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional com base na Lei 10.522 de 2002 informou que os empresários podem solicitar o parcelamento em até 60 parcelas dos valores da dívida que corresponde ao ano de 2007 quando o Simples Nacional entrou em vigor no país.

Para os anos subsequentes ao de 2007 ainda não houve a inclusão dos débitos empresariais em dívida ativa e por isso não há, ainda, a possibilidade de parcelamento pelos empresários.

Por Ana Camila Neves Morais


O governo brasileiro anunciou a desoneração da folha de pagamento de pelo menos 15 setores da indústria, a resolução passará a valer a partir de julho desse ano. 

As medidas fazem parte do Plano Brasil Maior, que tem como principal objetivo estimular a competitividade da indústria brasileira.

A previsão é que o total da desoneração chegue a R$ 7,2 bilhões por ano. Para 2012, a previsão é que esse valor fique próximo aos R$ 5 bilhões, já que as regras só passarão a valer no segundo semestre.

Os setores beneficiados com as novas regras são os seguintes: Confecções, Têxtil, Calçados e Couro, Plástico, Móveis, Material Elétrico, Ônibus, Autopeças, de Bens de Capital Mecânica, Aéreo, Hotelaria, Equipamentos para Call Center, Tecnologia de Informação e Comunicação, Naval e Design House.

Alguns setores que serão beneficiados já faziam parte do Plano Brasil Maior, é o caso da área de Tecnologia de Informação e Comunicação, Confecções e de Calçados e Couro, nesse caso as alíquotas serão novamente reduzidas.

Segundo Guido Mantega, ministro da Fazenda, essa foi a forma encontrada pelo governo para impulsionar a indústria local.

Por Joyce Silva


O governo brasileiro pretende igualar os investimentos públicos e privados em tecnologia, a informação foi divulgada pelo ministro Marco Antonio Raupp, responsável pela pasta da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Atualmente existe uma diferença significativa entre os dois setores, enquanto o governo disponibiliza cerca de 0,61% do PIB do país, as empresas privadas costumam investir o equivalente a 0,55% do Produto Interno Bruto.

De acordo com o ministro, esse objetivo deverá ser alcançado nos próximos quatro anos. Para ele, essa questão, assim como o desenvolvimento sustentável, é de responsabilidade de toda a sociedade brasileira, não apenas um problema do governo federal. O discurso foi feito para um grupo de empresários da CNI (Confederação Nacional da Indústria).

Raupp ainda falou que a posição do governo é fazer com que os empresários se tornem peças-chaves no setor da ciência e tecnologia, essa medida irá gerar uma troca maior entre o setor público e o setor privado.

O ministro falou também sobre a Empresa Brasileira de Pesquisa Industrial e Inovação, que está sendo criada para que sejam geradas mais tecnologias para as empresas. Raupp adiantou que duas instituições já estão participando do projeto, o Instituto de Pesquisa Tecnológica e o Instituto Nacional de Tecnologia.

Por Joyce Silva


O Governo Federal irá investir R$ 737 milhões para apoiar a comercialização de arroz no Brasil. A medida foi anunciada pelo ministro responsável pela pasta da Agricultura, Mendes Ribeiro.

A verba deverá ser investida na venda de mais de 2 milhões de toneladas de arroz, dessa forma o Ministério pretende garantir que o preço mínimo estabelecido pelo governo a ser pago para o produtor, de R$ 25,80, seja respeitado.

Vale ressaltar que o preço médio de mercado para uma saca com 50 quilos é de R$ 24,50, ou seja, um pouco abaixo do instituído pelo governo.

De acordo com representantes dos produtores de arroz, essa medida é muito importante para manter o equilíbrio do segmento, porém é fundamental que haja uma agilidade maior entre a aprovação dessas medidas e o repasse real aos produtores. Para eles, essa execução deveria ser feita quase em tempo real para que o setor não sofra perdas maiores.

Segundo Caio Rocha, Secretário de Política Agrícola do Ministério, essa é uma preocupação do governo. De acordo com ele, nem sempre o tempo do governo é o mesmo do produtor, por esse motivo o Ministro da Agricultura já entrou em contato com o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para que haja essa agilização.

Por Joyce Silva


Em reunião com representantes do setor têxtil (ABIT), de móveis (Abimovel), de componentes para veículos (Sindipeças) e aeroespaciais (AIAB), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que novas medidas deverão ser tomadas no sentido de melhorar a competitividade da indústria. Dentre as ações está a desoneração da folha de pagamento de vários segmentos da indústria, diminuindo o custo do funcionário para a fábrica.

A princípio, o ministro informou que pretende diminuir a alíquota de contribuição sobre o faturamento bruto das empresas para menos de 1,5%, como uma maneira de troca da desoneração da folha de pagamento. Apesar de ter citado uma porcentagem, Mantega também disse que não há nenhum valor especificado.

Já no ano passado, os setores de Tecnologia da Informação, calçados, vestuário e acessórios tiveram a contribuição patrimonial reduzida para zero. Como retorno, os empresários passaram a pagar 1,5% sobre o faturamento bruto, dependendo do setor.

Segundo Mantega, o objetivo é permitir que a indústria brasileira possa competir com a de outros países, que também estão reduzindo o custo do trabalho. De qualquer forma, o ministro afirmou que a medida não trará nenhum prejuízo aos trabalhadores.

Fonte: Ministério da Fazenda

Por Matheus Camargo


Relatório Focus divulgado pelo Banco Central (BC) na segunda-feira (11) voltou a apresentar estimativas mais elevadas para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para 2011, a taxa de 6,02% da semana passada foi substituída pelo índice 6,26%, comportamento de alta que se repete pela quinta semana consecutiva. Para 2012, porém, o índice de 5,00% se manteve.

Pela segunda semana seguida o BC decidiu nutrir o percentual de 12,25% da Selic, a taxa básica de juros da economia, para este ano. Para o próximo período, porém, o BC elevou o índice para 11,50%, ou seja, 0,25 ponto percentual acima dos 11,25% do levantamento precedente.

O prognóstico de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) permanece inalterado. Para 2011, o índice projetado é de 4,00%, mas para 2012 a taxa cedeu, de 4,30% para 4,24%.

Por Luiz Felipe T. Erdei


Reduzir o ingresso de dólares no Brasil e evitar que o real seja valorizado exacerbadamente, haja vista os índices de desvalorização do dólar registrados nos últimos dias. Esses foram os objetivos da medida cambial tomada esta semana (06/04) pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Para atingir essas metas, o Governo pretende reajustar o IOF em 6% para operações realizadas por instituições financeiras estrangeiras, aquelas que tenham um prazo de pagamento abaixo de 2 anos (720 dias). Isto quer dizer, segundo o ministro, que a tomada de empréstimos no exterior em curto prazo será sensivelmente desencorajada, mas para empréstimos com prazo acima de dois anos serão isentadas desse imposto.

A intenção do governo, portanto, é impedir a chamada “prática de arbitragem”: muitos investidores aplicam recursos advindos de fora (contraídos a taxas bem menores) no mercado financeiro nacional, aproveitando-se das altas taxas por aqui praticadas.

Além da redução do fluxo de moeda estrangeira (dólar) no Brasil, o ministro afirmou que o Banco Central tem se empenhado em impedir a arbitragem, cerceando esse tipo de crédito, mas em princípio o Governo não pretende impedir o fluxo de investimentos no país.

Analistas consideram, no entanto, que medidas de contenção como essas (e como outras anunciadas no decorrer deste ano) irão prejudicar as perspectivas de crescimento da economia para este ano.

Por Alberto Vicente Silva


As micro e pequenas empresas brasileiras acabam de ganhar novo instrumento de suporte, oriundo do governo federal. Na segunda-feira (21), Dilma Rousseff, presidente do Brasil, confirmou a criação de um novo ministério exclusivo às companhias desses portes.

A notícia, então, foi bem recebida pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio), que prestou apoio à ex-ministra-chefe da Casa Civil em dar prioridade a investimentos voltados aos micro e pequenos empresários brasileiros.

Atualmente, enfatiza Roberto Feldmann, presidente do Conselho das Pequenas Empresas da federação, as micro e pequenas empresas significam cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, enquanto na Espanha e na Itália os índices sobem para 55% e 60%, respectivamente.

Os benefícios à própria sociedade são amplos. Com a alta competitividade de mão-de-obra nas médias e grandes empresas, as pessoas sem ocupação passam a ganhar novas possibilidades de chegar ao mercado de trabalho por intermédio das micro e pequenas empresas. Isto não significa, porém, que elas não exijam bons funcionários, mas as probabilidades e oportunidades tendem a aumentar.

Por Luiz Felipe T. Erdei


Além de compor, atualmente, bom cenário no âmbito econômico, o Brasil atraiu a atenção de todo o mundo ao ser designado para sediar a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. Apesar da euforia, muito ainda precisa ser feito, cabendo às instituições de financiamento prover algumas bases.

Nesta semana, o governo anunciou isenções para aplicações em títulos privados, medida que visa amenizar a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no financiamento do investimento. Esta, porém, não se designa única e exclusivamente aos eventos, podendo ser estendida, deste modo, a outros projetos.

Segundo Guido Mantega, ministro da Fazenda, a intenção do governo é oferecer condições para o segmento privado financiar o longo prazo no Brasil e partilhar, assim, a responsabilidade com o banco. Matéria do G1 assinala que o governo comprimiu a taxação sobre rendimentos de aplicações em debêntures atrelados a projetos infraestruturais, com exoneração sobre aplicações realizadas por pessoas físicas e estrangeiras e arrefecendo amplamente os índices para pessoas jurídicas.

Por Luiz Felipe T. Erdei


Criada quase que imediatamente ao fim das eleições presidenciais e a confirmação da vitória da candidata do PT, Dilma Rousseff, a polêmica sobre o renascimento das cinzas da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) continua em andamento com autoridades e ministros dando suas opiniões sobre o assunto.

Primeiro foi a própria presidenta que disse que em principio é contra a volta do imposto, mas que reconheceu que esta é uma reivindicação de alguns governadores que poderiam levar este pleito até ela. Desta vez foi o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que se pronunciou no programa “Bom dia, Ministro”, conforme matéria do site Economia UOL, afirmando que o governo não prevê a criação de mais impostos, mesmo se lamentando pela perda dos R$ 40 bilhões anuais acarretada pelo fim da CPMF e confirmou a disposição da presidenta Dilma de não mandar proposta ao congresso nacional para a volta do imposto.

A justificativa para a criação de uma nova contribuição nos moldes da CPMF seria a necessidade de mais recursos financeiros para aplicação na saúde pública. Solicitação principalmente de alguns governadores, mas o governo federal, em um primeiro momento não parece disposto a ceder à política fácil da criação de novos tributos, mas sim buscar outros mecanismos para atender o setor. Resta saber até onde vai à discussão e qual a força dos argumentos daqueles que são a favor da volta do imposto.

Por Mauro Câmara


Aumentar o salário do presidente e dos parlamentares é uma proposta defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Espera-se que o Congresso aprove um reajuste de salário para parlamentares e para a presidente eleita. Esta proposta foi defendida durante a viagem a Maputo, em Moçambique.

No Congresso, os líderes afirmam que estão negociando um reajuste, mas o percentual ainda não foi definido. A oposição também defende o reajuste e afirma que não pode haver diferença tão grande entre os três poderes.

O salário atual do presidente é R$ 11.420,21 brutos, e R$ 8 mil líquidos. O Congresso paga R$ 16.512 mil aos parlamentares (15 salários por ano), no Supremo Tribunal Federal (STF) os ministros recebem R$26.723 mil.

Segundo consta, os parlamentares estão sem reajuste há três anos. Para terem aumento real de salários, os deputados defendem o corte parcial de seus benefícios. A intenção é ter os salários equiparados ao de ministro do STF, atualmente R$ 26.723,13.

Por Cintia Santoro


O ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, ao ser questionado sobre a proposta de ajuste fiscal, propõe fazer com que a despesa cresça menos que o Produto Interno Bruto, dessa forma, em quatro anos poder dobrar o volume de investimentos.

Este plano já havia sido rejeitado por Dilma Roussef, que o chamou de rudimentar em 2005. O objetivo continua sendo derrubar o déficit nominal (a diferença entre receitas e despesas, e o pagamento de juros). Na época, Dilma ministra da Casa Civil, foi contrária a medida de arrocho.

Por hora, a presidente ainda não se definiu, apenas viu as simulações de como os investimentos poderiam subir 1 ponto percentual do PIB em quatro ou cinco anos.

Hoje Dilma sabe que precisa criar condições para investir mais. O nível de despesas tem que ser condizente com a realidade. No ponto de vista do ministro, o governo não proporá mais impostos ou elevará outros tributos. Para conter os gastos correntes é recomendável que seja aprovada a proposta que tramita na Câmara de limitar o crescimento da folha de pagamento em 2,5% ao ano.

Por Cintia Santoro


Ainda no campo das especulações e com a transição em ritmo lento e sem muitas definições a respeito dos ministérios, o atual ministro do planejamento, Paulo Bernardo, em matéria do site Economia IG, em conversa com jornalistas em Brasília, disse que a meta de inflação estabelecida pelo governo federal poderá ser revista no governo da presidenta Dilma Rousseff.

Atualmente o governo usa um sistema de meta inflacionária com taxa pré-definida em 4,5% ao ano com margem de dois pontos percentuais para mais ou para menos, e em cima desta meta a política de combate a inflação é traçada e executada, principalmente com a manutenção da Taxa Básica de Juros (Selic) mantida em patamares elevados.

Conforme a matéria citada o ministro disse que é intenção do futuro governo reduzir a Taxa de Juros Real, hoje uma das mais altas do mundo se não a mais alta, para 2% em 2014. Portanto o governo deveria já traçar planos para reduzir a meta de inflação para o patamar de 2% a 3%, e que isto seria possível no governo Dilma, sem especificar um ano em si, pois isto necessitaria ser feito dentro de um processo conjunto da economia brasileira.

Realmente uma meta de inflação menor, e também uma política de juros reais e da taxa básica de juros menores seria, em principio benéfico para a economia brasileira oxigenando investimentos e alimentando o crescimento. No entanto o futuro governo já deve começar a trabalhar com a perspectiva do aumento da inflação que vem se mantendo nos últimos meses, inclusive com o índice oficial superando o acumulado do ano passado e com o preocupante problema da taxa de câmbio, para que o atual equilíbrio da economia brasileira se mantenha.

Por Mauro Câmara


Tema em alta nos últimos dias, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) gera controversas opiniões desde que a possibilidade de vigorar, mais uma vez, passou a ser considerada. Alguns endossam sua volta, porém boa parte da população, letrada ou não, critica mais outro e possível imposto para os bolsos.

No final da semana passada, a Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) teceram críticas à probabilidade de sua recriação.

Paulo Skaf, presidente da Fiesp, avalia que a sociedade não admite aumento da carga de tributos, ou melhor, almeja que eles sejam baixados ao mesmo tempo em que a qualidade nos serviços públicos é aperfeiçoada. Em sua opinião, avalia que devem ser originadas as devidas reformas no início do governo de Dilma Rousseff (PT), presidente eleita, entre as quais a tributária – tema extremamente discorrido durante as últimas campanhas presidenciais.

Por Luiz Felipe T. Erdei

Fonte: Economia UOL


Passada a euforia das eleições com os discursos dos derrotados e principalmente dos vencedores começa agora o momento de se delinear o perfil do próximo governo. Entre especulações sobre o novo ministério, rumores da criação de mais impostos um aspecto fundamental é o orçamento com o qual o governo irá trabalhar em seu primeiro ano no poder.

Com uma campanha calcada na continuação dos programas sociais do governo Lula, o PT alavancou a candidatura da presidenta Dilma Rousseff, mas para mantê-los e ampliá-los, inclusive com reajustes dos valores destes programas sociais, a projeção do orçamento da união deverá permitir um volume de receitas que dêem margem para o governo trabalhar.

E de acordo com matéria do site Economia IG esta margem de trabalho irá existir. Desde o último dia 03 de Novembro a estimativa do orçamento para 2011, do deputado Bruno Araújo (PSDB) está em discussão na Comissão Mista de Orçamento foi revisado e agora contempla um acréscimo de cerca de quase R$ 18 bilhões na receita estimada, o que permitiria certa folga ao novo governo para implementar suas políticas e projetos.

Com a revisão a projeção das receitas da união chegou a R$ 985,3 bilhões baseada principalmente na expectativa de uma arrecadação maior com o imposto sobre operações financeiras (IOF), o REFIS 4, programa de recuperação de receitas tributárias e a decisão da justiça de cobrar a CSLL sobre as exportações.

De acordo com o relator das receitas do orçamento existe espaço até para o novo governo pensar em reduzir a carga tributária, o que poderia impactar positivamente na economia brasileira.

Por Mauro Câmara

Fonte: Economia IG


Diferentemente de Brasil, China e Índia, os Estados Unidos enfrentam inúmeros impasses para conseguir restabelecer suas atividades nos mesmos níveis assistidos antes da crise financeira mundial de 2008 e 2009. O governo de Barack Obama não tem sido bem avaliado pela própria população justamente por questões intrínsecas à economia, como é o caso do emprego.

No intuito de conferir novos ares ao país, o Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) anunciou em 3 de novembro uma nova e controversa política, pois assinalou empenho a adquirir mais de US$ 600 bilhões em títulos do governo até a metade do ano que vem.

Matéria veiculada pelo portal de notícias G1 assinala que a deliberação tem por intuito diminuir ainda mais as despesas dos empréstimos para as empresas e consumidores, que ainda sentem os efeitos oriundos do colapso financeiro global. Além dessa decisão, o Fed ratificou o compromisso de manter a taxa de juros baixa durante bom tempo.

Por Luiz Felipe T. Erdei


Ao projetar a situação do Brasil pelos próximos quatro anos, Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, avaliou que o debate será de como o país deve majorar a eficácia do Estado e aperfeiçoar a qualidade de seus investimentos, principalmente na esfera social. Para ele, a necessidade de adequação do superávit primário (lucro, num sentido simplificado) será, possivelmente, tema do passado.

Apesar de esse discurso ter ocorrido antes da confirmação da vitória de Dilma Rousseff (PT), ex-ministra-chefe da Casa Civil, no segundo turno da eleição presidencial, Bernardo pondera que a petista pegará a economia brasileira destravada, tanto que existem pessoas inquietadas com possibilidade de excesso do crescimento, algo que não considera como problema.

Conforme reportagem emitida pelo Estadão, Bernardo prevê que o Brasil tem condições de, daqui quatro anos, obter crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre 4,5% e 5% anuais, com juros abaixo dos praticados nos dias atuais e inflação sob controle. Para ele, o Brasil é uma democracia do ponto de vista político, contudo, salienta ser necessário findá-la com trabalhos nas áreas sociais e econômicas.

Por Luiz Felipe T. Erdei


A economia brasileira é bem visualizada em todo o mundo (com algumas exceções), tanto pelo crescimento estimado ao Produto Interno Bruto (PIB) deste ano (em torno de 7,5%), como, também, pelo otimismo da população, aumento do número de empregos e bons prognósticos para um futuro breve.

Relatório feito pelo instituto Brookings avalia que a conservação do desempenho da economia será um desafio para o sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os tópicos relacionados, diminuição dos gargalos infraestruturais, expansão dos benefícios sociais (Bolsa-Família, por exemplo) e arrefecimento do peso da carga de tributos.

Com todos esses indicativos o Brookings consente não ser nada fácil e que desvendar uma solução para solucionar cada impasse será o grande desafio do novo governo. Mesmo com a forte demanda da China pelas commodities (soja e milho, por exemplo), o instituto acredita que em algum tempo, provavelmente em meia década, o atual cenário econômico será menos sentido.

Analistas responsáveis pelo relatório, segundo a Folha Online, acreditam que o país corre o risco de contrair superaquecimento econômico devido às pressões ao caixa do governo por causa da ampliação dos auxílios sociais.

Por Luiz Felipe T. Erdei


Grande maioria dos políticos brasileiros agrega a si e a seu partido as vitórias obtidas nas mais variadas áreas. O embate de ideologias mais recente ocorreu antes do último dia 3, data em que a população pôs Dilma Rousseff, ex-ministra da Casa Civil, e José Serra, ex-governador de São Paulo, no 2º turno das eleições. O tucano, de um lado, atribui feitos quando atuante no Estado paulista para angariar novos votos, enquanto a petista ressalta as conquistas durante os últimos anos em que fez (e ainda faz) parte do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

O próprio ex-sindicalista, por sinal, eleva o bom ambiente econômico enfrentado pelo Brasil em conformidade aos quase oito anos de sua gestão. Ingressando nesses discursos, Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do Brasil, realçou não ter dor de cotovelo do governo Lula. Para tal, lembrou a Constituição de 1988 com primordial ao momento, bem como a criação do Plano Real e os avanços conquistados por Lula.

Matéria veiculada pelo Estadão sopesa que entre 1994 e 2002, período em que FHC esteve à frente da nação, a economia contabilizou ascensão de 2,31% na média anual, enquanto na gestão de Lula o percentual poderá saltar para 4% caso o Produto Interno Bruto (PIB) alcance 7% em 2010 – o Banco Central eleva a projeção quase semanalmente.

Na Era de Fernando Henrique Cardoso, a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) abarcou média anual de 9,24%; na gestão de Lula, cerca de 5,63% se o índice encerrar 2010 em 4,7%.

Por Luiz Felipe T. Erdei


Uma Medida Provisória (MP) publicada no inicio desta semana no Diário Oficial da União poderá outorgar cerca de R$ 30 bilhões adicionais ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), segundo intenções do governo federal.

Desde o ano passado R$ 180 bilhões já foram emprestados ao banco pelo governo na finalidade de aumentar a capacidade de financiar investimentos. Guido Mantega, ministro da Fazenda, já assevera em ocasiões passada que o BNDES precisaria diminuir sua sujeição de recursos oriundos do Tesouro para aumentar suas captações próprias.

Segundo a agência de notícias Reuters, o governo já deu sinais em estabelecer medidas, entre as quais isenções, de estímulo à ampliação de fontes de financiamento de longo prazo destinadas ao setor público. Pela MP, o crédito conferido se dará por meio de emissão de títulos públicos favoráveis ao BNDES, assim como o foi nos últimos repasses executados pelo governo à instituição.

Por Luiz Felipe T. Erdei


O governo federal iniciou a regulamentação do REFIS IV que simplifica a emissão de certidão. A regulamentação da Portaria Conjunta 3/2010 pela Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional dá a oportunidade a cada contribuinte identificar os débitos que serão liquidados no REFIS.

Para tal os contribuintes devem acessar os sites dos respectivos órgãos entre os dias 1º e 30 do mês de junho, caso contrário o pedido de parcelamento será cancelado. A Certidão de Regularidade Fisco Federal só será emitida caso todos os débitos forem parcelados, sendo que, os débitos não parcelados deverão ser regularizados junto à RFB.

Por Teresa Cecília Almeida

Fonte: Consultor Jurídico


O ambiente brasileiro é propício para o investimento de empresas estrangeiras, principalmente nas áreas mais promissoras para esta década, como é o caso da construção civil e da infraestrutura. Outros setores não ficam atrás, uma vez que Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do país, tem atraído a atenção do mundo para o alçamento de negócios em território tupiniquim.

Maurício dos Santos Neves, diretor da divisão de eletroeletrônicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e Sergio Rezende, ministro da Ciência e Tecnologia, se encaminharam recentemente ao Vale do Silício, nos Estados Unidos, atrás de interessados em aplicar seu dinheiro no Brasil.

Reportagem confeccionada pelo portal de informática UOL relata que, juntamente a eles, representantes do setor privado do país percorrerão companhias e investidores de biotecnologia, design de aplicativos e tecnologia. Segundo o veículo de comunicação, a intenção é incentivar a indústria do segmento no Brasil, pois, atualmente, o setor precisa importar componentes para confeccionar seus próprios equipamentos.

Leia mais no UOL.

Por: Luiz Felipe Erdei


O tão sonhado projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV) acaba de ganhar novos pareceres, segundo atestam alguns veículos de comunicação. Recentemente, o governo federal teria determinado as tarifas do novo meio de transporte entre São Paulo e Rio de Janeiro em alguns de seus itinerários. De acordo com o Portal de Economia Terra, a intenção é que isso atraia o interesse do setor privado.

Essa tarifa entraria em funcionamento somente à classe econômica, por enquanto, e no trajeto que compreende o centro de São Paulo e o centro do Rio de Janeiro. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tem por objetivo fazer com que uma política tarifária seja próxima à executada na ponte aérea.

Para o Portal Terra, essa política abrangeria, então, preços mais acessíveis aos que adquirem passagens com antecedência e em épocas de baixa temporada, e mais caros, por outro lado, às compras realizadas de última hora.

Empresários da Alemanha, China, Espanha, França, Japão e de mais alguns outros países têm se interessado pelas propostas do TAV, que integra, sobretudo, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sugestionado e aplicado durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil.

Por Luiz Felipe T. Erdei


Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, afirmou que a liberação de crédito no Brasil deve alcançar mais de 50% do PIB brasileiro no final de 2010. De acordo com ele, esse percentual já foi conjeturado entre os objetivos macroeconômicos apregoados juntamente ao PAC para os últimos dias de 2010.

Para Bernardo, a elaboração do crédito consignado representou um grande progresso, porque colaborou com uma baixa nos juros cobrados pelo mercado. Ainda nesse pensamento, destacou que mais de R$ 100 bilhões foram emprestados por meio do famigerado crédito consignado.

Mesmo assim, o ministro avaliou que o governo dificilmente conseguirá atingir a meta de 21% em investimentos no final de 2010, cravada, também, no dia do lançamento do PAC.

Por Luiz Felipe T. Erdei


Agora é fato: Brasil e Argentina não duelam somente dentro das quatro linhas que margeiam campos de futebol. O governo brasileiro passou a exigir licenças de importação para algumas autopeças originadas dos nossos vizinhos. Na prática, conforme veiculado pela Agência Estado, isso significa barrar a entrada do setor automotivo nas terras tupiniquins.

O segmento automotivo, que concebe 40% do comércio entre as duas nações, é algo muito delicado. Na lista elaborada pelo Brasil, há partes de aparelhos de ar condicionado, baterias e partes de dispositivos elétricos de ignição, caixas de marchas e filtros de óleo e de motores.

De acordo com mais algumas informações, o Brasil começou a aumentar a lista de mercadorias vindas da Argentina e sujeitas a barreiras. Isto provoca, pois, uma fila de veículos de carga na fronteiras entre os dois países. A relação de produtos começou a ser lançada a partir de 15 de outubro, com produtos como vinho, frutas e farinha de trigo.

É esperado, pois, que isso não aumente a rivalidade entre ambas as nações, pois, se isso acontecer, não sobrará jogadores para compor o plantel de cada equipe em seus clássicos.

Por Luiz Felipe T. Erdei


O encontro que seria realizado no dia 5 de novembro entre o Ministério das Comunicações e os técnicos de empresas de telefonia, que dedicam esforços para a implantação do Plano Nacional de Banda Larga, foi adiado para a próxima segunda-feira, dia 9.

De acordo com técnicos do ministério que fazem parte dos debates, as empresas exigiram um pouco mais de tempo, pois não finalizaram o levantamento de quanto custaria para pôr em prática as diretrizes estabelecidas pelo Ministério das Comunicações.

Estimativas iniciais apontam que seriam necessários cerca de R$ 16 bilhões de dólares para que, em 2014, o número de usuários com acesso à internet em banda larga fixa ultrapasse os 30 milhões. Essa proposta entre um lado e outro será apresentada a Luiz Inácio Lula da Silva, presidente brasileiro, por Hélio Costa, ministro das Comunicações.

Por Luiz Felipe T. Erdei


Atualmente, as classes menos favorecidas da sociedade começaram a participar, de fato, dos planos do Governo e de grandes corporações. A novidade, agora, é um marco regulatório que tem por fim oferecer micro-seguros a pessoas com renda de até três salários mínimos por mês, ao valor de R$ 10.

As classes “C” e “D”, ou seja, as beneficiadas, poderão ingressar nesse novo intento já no ano que vem. Armando Vergílio, presidente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), afirma que o governo enviará uma Medida Provisória (MP) ou um projeto de lei com pedido de urgência ao tão famoso Congresso Nacional.

Para a Susep, em sua totalidade, em um prazo de cinco a seis anos, as operações de micro-seguros poderão atingir cerca de R$ 40 bilhões anuais. O governo, entre outras medidas substanciais, visa desonerar, para este projeto, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Por Luiz Felipe T. Erdei


A imprensa divulgou amplamente. Inúmeros especialistas e analistas já apresentaram seus discursos. Mesmo assim, o crescimento econômico brasileiro continua nas manchetes dos principais veículos da mídia. Os institutos, por sua vez, persistem e reafirmam o bom momento do Brasil.

Isabella Nunes, economista da coordenação de indústria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), enfatizou que os incentivos do governo e o crescimento da confiança de empresários asseguraram uma aceleração no desenvolvimento da produção de bens de capital no terceiro trimestre deste ano.

O aumento registrado chegou à casa de 5,8% em setembro ante o mês de agosto, um resultado 0,8% superior ao constatado na média da indústria. Para a economista, essa impulsão se deve, principalmente, pelos bens de capital de transporte, influenciados, pois, pela produção de caminhões. Isso refletiu, sobretudo, no programa Pró-Caminhoneiro e no aumento dos desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Por Luiz Felipe T. Erdei


De acordo com fontes ligadas à equipe econômica de Luiz Inácio Lula da Silva, o governo brasileiro debate a possibilidade de amortizar, permanentemente, a tributação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o segmento de linha branca, que envolve fogões, geladeiras, máquinas de lavar etc.

Segundo o setor, que encontra uma espécie de alicerce no governo Lula, algumas taxas originárias do IPI são altas. O debate, pois, cerceia um arrefecimento inflexível para a linha branca, no mesmo instante em que se discute a renovação, até o final do ano, ou no mais tardar até o primeiro mês de 2010, desse imposto.

Guido Mantega, ministro da Fazenda, concentrou-se em um debate com representantes do varejo e da linha branca a fim de discutir como ficará essa taxação ao setor. Na mesma reunião, o Banco do Brasil se apresentou como um intermediário financiador para diminuir as taxas de juros ao consumidor final.

Por Luiz Felipe T. Erdei


O governo necessitará frear os gastos envoltos na manutenção da máquina pública se quiser prosseguir com seu crescimento. É o que afirma Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Coutinho diz que há uma necessidade, sobretudo, de outros adicionais neste ínterim, tais como reformas na Previdência Social e maior participação em financiamentos de grandes projetos por parte dos bancos privados.

O presidente do BNDES intui que essas ações são imprescindíveis para um aumento na taxa de investimentos no setor econômico. Em sua opinião, Coutinho discorre que será necessário, sobretudo, investir algo em torno de 25% do atual Produto Interno Bruto (PIB) do país, por ano, para que de fato isto ocorra.

Luciano informa, pois, que a taxa permanece estacionada em 18% na atual conjuntura, mas num ritmo de crescimento de 6% ao ano, dará à nação condições essenciais para um desenvolvimento sustentável.

Por Luiz Felipe T. Erdei


Mesmo sob pressão, o governo brasileiro manterá a tendência de taxar, até o final deste ano, a entrada de capitais estrangeiros com o percentual de 2% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Essa medida é uma diretriz de Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil.

Conforme propagado nesta semana, Lula pretende testar a medida por mais algum tempo. Isto foi confirmado por Guido Mantega, ministro da Fazenda, mesmo após a solicitação de Edemir Ponto, presidente da BM&FBovespa, que pediu revisão em algumas particularidades desse novo ajuste do IOF.

O governo pretende, pois, permanecer informalmente na base de R$ 1,70 da valorização do real diante do dólar. A emblemática, neste caso, é tentar diminuir essa desvalorização da moeda norte-americana em relação à brasileira, pois diversas empresas estrangeiras passaram a adotar o Brasil como um local confiável para investimentos pós-crise financeira.

Por Luiz Felipe T. Erdei


Com o objetivo de evitar que as complicadíssimas condições de trabalho no Japão encaminhem o país ao fracasso diante da frágil recuperação da economia, o governo daquele país anunciou, no dia 23 de outubro, um pacote emergencial voltado à criação de 100 mil empregos até março de 2010, ocasião na qual será encerrado seu ano fiscal.

Um pouco abaixo do recorde negativo de 5,7% constatado em julho, o índice de desempregados no Japão atingiu, em agosto, a marca de 5,5%. No total, mais de 3,5 milhões de nipônicos estavam sem trabalho no mês de agosto. Infelizmente, inúmeros analistas acreditam que a situação pode se agravar nos próximos meses, caso as empresas refreiem novas contratações em virtude dos alarmes no campo da economia.

Medidas como auxiliar as pessoas a buscarem vagas nos setores do meio ambiente e da agricultura, bem como melhorias na seguridade social para desempregados, fazem parte do pacote. O governo promete, também, facilitar o acesso ao seguro-desemprego.

Por Luiz Felipe T. Erdei


Emílio Odebrecht, presidente do Conselho de Administração do grupo Odebrecht, entrou na discussão em favor do crescimento econômico do Brasil. Para ele, somente a partir de uma reforma política, de fato, é que se poderão fornecer requisitos imprescindíveis à própria sustentabilidade da pátria, em um futuro próximo.

O presidente da companhia aproveitou para fomentar que é importante o país investir em outros segmentos tão importantes quanto o econômico, dentre eles a educação e a ciência & tecnologia.

O discurso é sumamente importante, pois vem do líder de uma das empresas mais atuantes no mundo, e uma das maiores do Brasil. Cabe à maioria dos empresários, agora, seguirem essa idéia. A população não quer muito dinheiro, só quer viver dignamente. Quem tem a ganhar, na verdade, são as próprias corporações, pois a rotatividade monetária gera mais lucros e rentabilidades financeiras.


O país finalmente, conforme veiculado em muitos meios de comunicação, começa a sair da crise com o pé direito. E com o pé direito, ainda, pretende permanecer no crescimento contínuo e eficaz. Porém, o Governo quer mais, muito mais.

Para tanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu às empresas privadas que ajudem a nação a obter um êxito econômico auto-sustentável, ou seja, um ciclo em que seja possível um crescimento cada vez mais seguro, confiável. Segundo ele, quem parou seus investimentos por causa da crise deve recomeçar neste momento, com resultados que serão obtidos somente daqui a três anos, pois a Europa e os Estados Unidos, segundo ele, só devem se recuperar nesse prazo estipulado.

Henrique Meirelles, presidente do Banco Central, seguiu o discurso de Lula. Para ele, o Governo agiu com habilidade nas medidas contra a crise, tais como a tão comentada diminuição dos Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI). As declarações de ambos merecem atenção na atual conjuntura. O Brasil ainda dará muito a falar pelo mundo!


Parafraseando os últimos dados levantados em relação à atual situação da economia brasileira, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a nação apresentará, em 2010, uma condição interessante de crescimento econômico.

Para o representante do Brasil, se na atual conjuntura o Brasil parece se destacar – pelo menos tecnicamente – no cenário internacional, o ano que vem deverá começar plausível já partindo do Natal deste ano, pois há poucos dias especialistas afirmaram que o final de ano da população brasileira será gordo.

Em seu programa de rádio “Café com o presidente”, Lula afirmou que usará parte do fundo social do pré-sal para investimentos na educação brasileira, pois, segundo ele, este setor é de fundamental importância para o país figurar entre as potências mais desenvolvidas do globo.


O Pré-Sal ainda está em gestação e já está causando enorme discussão em todos os setores da política e da economia.

O presidente Lula já se mostrou inflexível na sua proposta da criação de um fundo para a Educação, pesquisas e Meio-ambiente. Há quem brande contra o papel que o governo espera para a Petrobrás como detentora de 30% do negócio e do regime de concessões proposto. Alguns concordam e endossam as parcerias com a iniciativa privada na exploração da riqueza, outros pensam que envolver a iniciativa privada é perigoso e pode significar a entrega do ouro nas mãos do vilão. Também há grande polêmica no que toca à criação da PETROSAL que poderá ser a gestora do negócio. Entre outras coisas.

A situação já está assim. Não seria melhor se começássemos a extrair óleo no Pré-Sal para sabermos para dar maior sentido às discussões?


Diferente do que se notou nos meios de comunicação nesta semana, Nelson Jobim, ministro da Defesa, anunciou, em nota, que a possível aquisição brasileira de 36 caças de fabricação francesa ainda não está concluída.

Para o ministro, há, ainda, outras duas concorrentes para a então preterida Rafale, da Dassault. São elas a norte-americana Boeing, com seus caças F-18 Super Hornet, e a sueca Saab, com os Gripen NG.

A intenção de Luiz Inácio Lula da Silva era de firmar acordo imediato com a fabricante da França, pois Nicolas Sarkozy, presidente daquele país, afirmou que conseguiria para o Brasil aviões com preços razoáveis, competitivos e similares aos pagos pelas Forças Armadas francesas.

Resta, por enquanto, aguardar que as negociações permeiem para o melhor custo benefício entre as três empresas citadas. Se depender de Sarkozy, a Dassault tem muitos pontos na frente das concorrentes.


A nação que comemora seu ano em nosso país tem mais motivos para comemorar. O Brasil anunciou, na última segunda-feira, o interesse em adquirir aviões de uso militar da França. Alguns especialistas, pois, afirmam que as terras tupiniquins pretendem reforçar sua posição estratégica no continente sul-americano.

Nicolas Sarkozy, presidente francês, aproveitou sua passagem pelo território brasileiro para negociar os caças de combate Rafale entre a sua fabricante, a Dassault, e o Brasil. O representante da França, então, pretende conquistar condições a uma possível permuta tecnológica para nosso território.

Especialistas creem que, com tal decisão, o Brasil pode provocar uma corrida armamentista neste lado do Oceano. Daniel Flemes, um dos especialistas em política de segurança do Instituto Alemão de Estudos Mundiais e Regionais, afirma que essa busca brasileira pode desencadear uma cooperação entre a nação e os países vizinhos no setor de Defesa.





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