PGBL e VGBL – O Que é, Qual é o Melhor Plano de Previdência Privada?

Saiba aqui o que é e como funciona o PGBL e o VGBL.

No Brasil, a intensa procura por opções de investimento com enfoque em rendimentos para a aposentadoria é amplamente conhecida. Dentre as alternativas disponíveis, a previdência privada ganha cada vez mais notoriedade. Sua necessidade vem se tornando cada vez mais associada ao desequilíbrio do sistema previdenciário, causada por uma série de fatores como globalização econômica, crise econômica, mecanização do processo produtivo e até mesmo mudanças na cultura familiar, às pessoas têm menos filhos e acabam reduzindo o número de contribuintes para o sistema.

Hoje, a previdência se tornou o maior motivo de gastos do governo. Com um déficit governamental e um sistema que não consiga assegurar em longo prazo que pagamentos se mantenham com um poder de compra semelhante ao dos empregados, tais situações tem acelerado o desenvolvimento de novas ferramentas de proteção da seguridade social destinadas a garantir certo nível de rendimento na aposentadoria.

Para quem deseja ultrapassar o limite máximo da previdência oficial, outra opção para a abertura de previdência privada é o investimento independente. Cabe analisar o desempenho dos fundos de pensão em relação aos fundos de pensão de investimento tradicional, especialmente investimento conservador. Nesse conflito, há uma tendência de se defender a chamada "auto previsão". Onde a premissa deste argumento é baseada principalmente nos seguintes fatos: custos de gestão e outros custos de pensão que possuem taxas de impostos mais altas.

No Brasil, existem dois tipos de previdência privada, que são verificadas pela SUSEP (Seguro privado), autocracia vinculada ao Ministério da Fazenda. Ela é responsável por controlar e verificar o mercado de seguros, também chamada de pensão supervisionada pela PREVIC (superintendência de fundo nacional de pensões), direcionada ao uso do fundo, definindo o tipo de investimento, nível de retorno esperado e liquidez das seguradoras.

Existem dois tipos de planos de previdência complementar abertos: PGBL (Plano Gerador de benefícios gratuitos) e VGBL (Gerador de benefícios livres de vida). Nestes dois aspectos a contratada passa por duas etapas: período de acumulação e período de benefício. A primeira se dá quando o indivíduo ingressou no mercado de trabalho ou gerou renda. Esta é a fase de formação do patrimônio. O período de benefício começa com a idade em que o contribuinte opta por começar a aproveitar o dinheiro acumulado ao longo dos anos de trabalho.

O plano do tipo PGBL é indicado para clientes que utilizam da declaração completa do imposto de renda, que tem direito a incentivos fiscais, que contribuíram para o regime geral da previdência, As contribuições para este tipo de plano podem ser deduzidas da base de cálculo do imposto de renda, mas não devem ultrapassar 12% do valor total da receita anual, segundo dados da Caixa Seguradora em 2017. Já o programa VGBL é adequado para clientes que utilizam da declaração simplificada, que estão isentos de imposto de renda e que desejam pagar mais de 12% de sua receita anual total.

Uma das abordagens importantes de se ressaltar dos fundos PGBL é que durante todo o período de investimento, não há incidência do imposto de renda, que se deduz das cotas. Isso ocorre porque a dedução do imposto de renda referente aos rendimentos das aplicações alocadas, é cobrada fora do ambiente do fundo de investimento. No entanto, tanto o PGBL ou o VGBL, quanto os fundos de investimento tradicionais, precisam pagar uma taxa de administração, que é alocada diariamente e recolhida mensalmente sobre o valor patrimonial líquido da FIE. Além das taxas de administração e taxas adicionais.

É importante ressaltar que a característica mais conhecida do PGBL (não aplicada ao VGBL) é a postergação da dedução do imposto de renda (IR) sobre os montantes revertidos ao plano, limitadas em 12% da renda total tributável do participante, desde que o mesmo contribua para sua previdência oficial e declare no regime completo.

Com uma análise mais completa e minuciosa de todas as taxas que incidem sob os programas e o seu rendimento, o programa PGBL se mostrou a melhor alternativa para se investir em longo prazo. Se a taxa de administração cobrada for da ordem de meio ponto percentual ou se a rentabilidade líquida for da mesma ordem menor, o plano VGBL pode ser uma opção não tão vantajosa em longo prazo em relação a um fundo tradicional de renda fixa.

Na fase de recebimento do montante, percebe-se que atualmente as taxas repassadas aos segurados são relativamente muito baixas, e como consequência, a aposentadoria por um plano de previdência privada não será a opção mais viável. Diante desta situação, o mais indicado é correr os riscos de uma previdência privada, mantendo-se o saldo acumulado no decorrer do tempo, realizando resgastes esporádicos.

É notória a necessidade do mercado de previdências privadas realizarem alguns ajustes a fim de aperfeiçoarem sua eficiência, reduzindo custos e repassando aos segurados taxas de juros mais adequadas após a aposentadoria. Atualmente, da forma em que está sendo feita, o intuito principal desta parte será perdido, se tornando apenas uma ferramenta alternativa de investimento de longo prazo.

Texto de Adriana Silva Souza.