O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Formação do Patrimônio do Servidor Público), que foi exercido nos anos de 2019 e 2020, começam a ser pagos nessa quinta-feira dia 25. A liberação do dinheiro é feita para os contribuintes cadastrados no PIS e vai sendo liberado de acordo com a data de nascimento de cada um. Já no caso do pagamento do Pasep, o pagamento vai sendo liberado pelo dígito final do número de inscrição.
Todos os trabalhadores que são cadastrados, que tem sua data de nascimento entre julho e dezembro, recebem o abono do PIS já neste ano. Porém, quem nasceu entre janeiro e junho, terá seu benefício liberado apenas em 2020.
Para este ano, ficam liberados também os saques para servidores públicos que tem sua inscrição finalizadas com os números que vão de 0 a 4. Os registros com final entre 5 e 9, também receberão apenas em 2020.
As datas do fechamento é feita no calendário de pagamento, que se dá entre 2019 e 2020, e tem previsão de começar a pagar no dia 30 de julho de 2020. Os cálculos chegam ao montante de R$ 19,3 bilhões de trabalhadores, que devem receber o pagamento do abono salarial. Quem recebe o PIS, deve ter seu pagamento feito através da Caixa Econômica Federal em qualquer agência do país, e o abono salarial para quem tem Pasep é pago através do Banco do Brasil, em qualquer agência do país também.
Só tem direito de receber o PIS/Pasep aquele trabalhador que teve seu registro feito em carteira, pelo menos 30 dias em 2018, com salário médio de até dois salários mínimos. Para ter direito, também é preciso ter a inscrição no PIS/Pasep, há pelo menos 5 anos e ter seus dados informados pelo empregador no Rais (Relação Anual de Informações Sociais).
Para os trabalhadores que possuem seus dados declarados na Rais 2018, mas que estão fora do prazo, e devem ser entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento estará disponível depois do dia 4 de novembro de 2019. De acordo com o calendário de pagamento aprovado, os prazos são feitos somente de acordo com o calendário seguinte.
O abono salarial é um benefício do governo, que assegura ao trabalhador o valor de um salário mínimo extra, anual. Desde que esse beneficiário trabalhe em regime CLT. Os brasileiros trabalhadores recebem a média de até dois salários mínimos de remuneração mensal, dos empregadores que ajudam e contribuem com o programa.
Por Susan NogArt
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