Novas mudanças deverão ser anunciadas pelo governo dentro do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), lançado ainda na gestão da ex-presidente Dilma. As alterações deverão fazer parte já da nova regra que estabelece um valor do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a aquisição de imóveis com um teto de até R$ 1,5 milhão. Isto satisfaz de forma parcial às necessidades do ramo da construção civil, que foi afetada em cheio pela atual recessão da economia brasileira.
Na próxima segunda-feira, dia 6, o conselho curador do FGTS deverá estar se reunindo para que sejam acertados os detalhes das novas mudanças. A expectativa é que depois deste encontro, sejam definidos os valores para a composição de uma reserva de fundo no valor de R$ 500 milhões. Ele deverá ser suficiente para que se possa financiar imóveis acima do limite estabelecido atualmente, que é em torno de R$ 950 mil.
Este valor, por exemplo, é o utilizado em estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e o Distrito Federal. As declarações a respeito dos detalhes do fundo foram dadas por José Carlos Martins, que é atualmente presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e que considera que as alterações deverão ajudar tanto aos brasileiros que queiram adquirir seu imóvel próprio quanto às construtoras que terão a oportunidade de fazer caixa, visto que poderão utilizar os imóveis parados em seus ‘estoques’.
Além das alterações das regras do fundo para o financiamento, o governo vai mudar os limites de renda e valor do imóvel em algumas faixas como a 3. Elas deverão acompanhar as mudanças em relação ao estabelecimento do novo fundo. Paralelo a tudo isto, deverá haver a abertura de uma linha de crédito adicional. Este medida deverá ser adotada exclusivamente para grupos familiares que se sustentam com um rendimento mensal de até R$ 9 mil. O valor da taxa de juros deverá ser baixo e ficará em torno dos 9% ao ano, segundo as declarações do próprio presidente da CBIC.
Maiores detalhes a respeito do encontro que deverão definir os novos valores, inclusive do fundo de financiamento, ainda não foram repassados por órgãos oficiais do governo como o Ministério das Cidades, a própria Caixa Econômica e o Conselho curador do FGTS.
Emmanoel Freire Gomes
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