Mudança nas Regras do Minha Casa Minha Vida

Governo deve anunciar mudanças na próxima semana.

Novas mudanças deverão ser anunciadas pelo governo dentro do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), lançado ainda na gestão da ex-presidente Dilma. As alterações deverão fazer parte já da nova regra que estabelece um valor do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a aquisição de imóveis com um teto de até R$ 1,5 milhão. Isto satisfaz de forma parcial às necessidades do ramo da construção civil, que foi afetada em cheio pela atual recessão da economia brasileira.

Na próxima segunda-feira, dia 6, o conselho curador do FGTS deverá estar se reunindo para que sejam acertados os detalhes das novas mudanças. A expectativa é que depois deste encontro, sejam definidos os valores para a composição de uma reserva de fundo no valor de R$ 500 milhões. Ele deverá ser suficiente para que se possa financiar imóveis acima do limite estabelecido atualmente, que é em torno de R$ 950 mil.

Este valor, por exemplo, é o utilizado em estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e o Distrito Federal. As declarações a respeito dos detalhes do fundo foram dadas por José Carlos Martins, que é atualmente presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e que considera que as alterações deverão ajudar tanto aos brasileiros que queiram adquirir seu imóvel próprio quanto às construtoras que terão a oportunidade de fazer caixa, visto que poderão utilizar os imóveis parados em seus ‘estoques’.

Além das alterações das regras do fundo para o financiamento, o governo vai mudar os limites de renda e valor do imóvel em algumas faixas como a 3. Elas deverão acompanhar as mudanças em relação ao estabelecimento do novo fundo. Paralelo a tudo isto, deverá haver a abertura de uma linha de crédito adicional. Este medida deverá ser adotada exclusivamente para grupos familiares que se sustentam com um rendimento mensal de até R$ 9 mil. O valor da taxa de juros deverá ser baixo e ficará em torno dos 9% ao ano, segundo as declarações do próprio presidente da CBIC.

Maiores detalhes a respeito do encontro que deverão definir os novos valores, inclusive do fundo de financiamento, ainda não foram repassados por órgãos oficiais do governo como o Ministério das Cidades, a própria Caixa Econômica e o Conselho curador do FGTS.

Emmanoel Freire Gomes