Queda na arrecadação de impostos em janeiro de 2016

Foram arrecadados R$ 129,38 bilhões em impostos e contribuições em janeiro deste ano. Este resultado indicou queda de 6,71% em relação ao mesmo período do ano passado.

O ano começou apresentando déficit no orçamento: mesmo arrecadando R$ 129,38 bilhões em impostos e contribuições em janeiro deste ano, o resultado indicou queda de 6,71% em relação ao mesmo período do ano passado. Estes dados já foram contabilizados com a correção Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é usado pelo Governo para estabelecer as metas da inflação. Este índice é o pior, desde o ano de 2011.

O cenário negativo foi provocado pela retração dos principais indicadores macroeconômicos, segundo a Receita Federal. Em relação à produção industrial, a queda atingiu 11,9%, na venda de bens e serviços este número atingiu 10,96%, no valor de dólar e importação a queda foi de 37,82% e na massa salarial nominal este número foi de 0,8%. Além disso, outros fatores contribuíram para a queda da arrecadação como, por exemplo, a diminuição do imposto de renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o lucro líquido (CSLL). O recuo nestes tributos alcançou 3,17%.

Neste sentido, outros tributos também apresentaram queda como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 31,43%. Entre eles podem ser ressaltados o IPI-Fumo com -55,97%, IPI-Bebidas com -46,40%, IPI-Automóveis -12,5% e IPI-vinculado à importação com -25,15%.

Também teve queda na arrecadação a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFIS) com 3,79% e o PIS/PASEP teve recuo de 4,57%. De acordo com o Fisco, este contexto foi impactado pela diminuição de volume e da elevação de alíquotas sobre itens como gasolina, diesel e sob a importação de bens e serviços. Além disso, teve diminuição na arrecadação da receita previdenciária com 7,13%, que foi influenciado pelo aumento de tributos da contribuição previdenciária sobre a Receita Bruta e da redução da massa salarial com 10,37%.

Mas, o cenário também apresentou aspectos positivos como o total arrecadado do Imposto de Renda da Pessoa Física, que totalizou R$ 1,9 bilhão. Este resultado indicou um acréscimo de 40,07%, que foi provocado pelo aumento de ganhos de capital na alienação de bens. Outro resultado favorável à economia foi o crescimento arrecadado no Imposto de sobre Operações Financeiras (IOF) de 14,59%, que foi causado pelo aumento do tributo sobre operações físicas.  

Por Babi