Entendendo a Economia

Na campanha presidencial deste ano, ouvimos falar muito sobre economia, mas muitas pessoas não entendem nada sobre o assunto, pois bem, o setor público, comumente conhecido como governo, possui grande participação nas sociedades atuais. Sua existência é decorrente da necessidade de regulação da atividade econômica, em que de um lado encontram-se empresas produzindo bens e serviços e, do outro lado, as famílias, responsável pelo consumo destes bens e serviços.

A participação do governo nas inter-relações entre os agentes privados pressupõe a necessidade de financiamento das atividades por este realizadas. O estudo desta mesma atividade é denominado na literatura econômica de Economia do Setor Público, também chamada de Finanças Públicas.

O conceito microeconômico das Finanças Públicas relaciona-se às políticas específicas (ou pontuais) realizadas pelo governo, a exemplo da imposição de um tributo em um determinado setor da atividade econômica. No conceito macroeconômico, o termo finanças públicas associa-se ao estudo dos diversos impactos que as políticas econômicas individualizadas (políticas microeconômicas) geram sobre a sociedade.

Podemos dizer que o estudo das Finanças Públicas abrange a emissão de moeda e títulos públicos, a captação de recursos pelo Estado, sua gestão e seu gasto, para atender às necessidades da coletividade e do próprio Estado. Na captação dos recursos são estudadas as diversas formas de receitas, obtidas em decorrência do patrimônio do Estado, do seu endividamento ou por força do seu poder tributário. Uma vez captados os recursos impõe-se a sua administração até o efetivo dispêndio.

As fontes geradoras de receitas é a tributação, classificada como receita derivada do poder coercitivo do Estado e o endividamento público, representado pela emissão e resgate de títulos da dívida pública. A capacidade do Estado de tomar empréstimos está determinada pelo potencial de recursos compulsórios que, ano a ano, ele tem condições de mobilizar da sociedade. Deste ponto, ressalta-se o porquê da tributação constituir um dos principais condicionantes do endividamento público. Quando a economia vai bem ou mal, afeta sem dúvidas  sua vida por isso é importante estar informado, sobre como está a economia no país.

Por Paulo Victor Bragança