As coisas não vão nada bem para o empresário Eike Batista, que acabou sendo denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) por usar informações privilegiadas em negociações das ações do estaleiro OSX.
O MP do Rio de Janeiro também denunciou o empresário, só que no sábado, por conta de manipulação de mercado em negociações da petroleira OGX. O MPF-RJ solicitou o bloqueio de ativos financeiros de Eike no Brasil, como o arresto de casas, apartamentos, carros e outros bens até o limite de R$ 1,5 bilhão.
A situação do Grupo EBX se complicou a pouco mais de um ano. De lá para cá as empresas que compõem o grupo e seus administradores foram alvo de 11 processos junto a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Mais 11 estão sendo analisados e podem se tornar processos ou podem ser arquivados. O advogado Sergio Bermudes afirmou que Eike está fora do Brasil e ainda não foi intimado. Quando isso ocorrer ele terá um prazo determinado para apresentar uma defesa prévia.
O MPF de São Paulo quer que Eike seja condenado ao pagamento máximo da multa, que equivale a três vezes os R$ 8,7 milhões que foram obtidos ilegalmente. A investigação foi feita depois que a companhia vendeu quase 10 milhões de ações, totalizando R$ 33,7 milhões. As vendas foram realizadas alguns dias após uma reunião em que foi definido um novo plano de negócio, que previa cortes, investimentos e a diminuição das atividades da empresa.
A denúncia ocorre porque as informações foram reveladas um mês após as vendas das ações e isso determinaria a queda no valor das ações. Como Eike não quis ficar no prejuízo e passou a conta para quem comprasse as ações, cujo valor caiu mais de 10% após a reunião. Em contrapartida, Eike alegou que a venda das ações foi feita para que elas chegassem aos 25% em circulação na bolsa. A justificativa não foi aceita pelo MP, pois a empresa não cumpriu com o regulamento que determina um período para as transações, o qual não foi respeitado.
Por Robson Quirino de Moraes
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