Senadores liberam Verba para Sanidade Animal e Vegetal

A sanidade animal e vegetal ganhou aporte de R$ 100 milhões de acordo com a decisão na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). O debate estava em pauta desde o começo do mês de março, momento em que Lindbergh Farias, presidente da Comissão, iniciou o processo de voto do PLS 591/2011.

José Pimentel, líder dos governantes no Congresso Nacional, demonstrava posição contrária ao projeto. O parlamentar disse que no texto oficial tem recursos que apenas engessava o erário público. Pimentel indica que noventa por cento do dinheiro ao setor possuem vínculos Estaduais ao ponto que dez por cento ficam ao poder executivo para fazer a gestão discricionária.

Kátia Abreu (presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), Luiz Henrique, Blairo Maggi e Waldemir Moka, foram senadores que reagiram ao relatório de Pimentel.

Em termos práticos, a situação dos recursos ficou em debate e sem se definir até o dia 18 de março, quando aconteceu o encontrou e o assunto voltou a ser pauta. Porém, antes de iniciar as discussões, Pimentel entrou em cena e ofertou um acordo que traz cem milhões de reais à sanidade vegetal e animal no ano de 2014.

No sentido de realizar o projeto, governantes devem acionar o poder executivo e na sequência o Congresso Nacional para modificar os recursos de outros setores para a sanidade animal e vegetal.

Nos dias atuais existem parlamentares que se encontram em espera no sentido de saber se representantes do governo devem fazer o que prometeram durante o acordo na CAE. Governantes ainda não enviaram a proposta à presidência. Por esse motivo que o PLS se encontra em estado de suspensão.

Clique no link e conheça as informações adicionais sobre o assunto ao fazer acesso no site do Senado Federal.

Por Renato Duarte Plantier