Nesta semana foi anunciado que o leilão para a concessão do trem-bala irá acontecer em 19 de setembro de 2013 na BM&FBovespa em São Paulo.
Este meio de transporte irá realizar a ligação entre os municípios do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) já disponibilizou em seu site na internet o edital do leilão e a minuta do contrato para a concessão do vencedor do processo licitatório.
Os interessados devem enviar envelopes com toda a documentação solicitada e a proposta financeira no dia 13 de agosto de 2013 na Bovespa.
Com relação à sua dinâmica, na primeira fase o leilão irá escolher o operador do serviço do trem-bala e o tipo de tecnologia que será usada.
A segunda fase do leilão, que irá acontecer apenas em 2014, escolherá a empresa vencedora da concessão que será responsável pela infra-estrutura do projeto; segundo o edital o critério de escolha será a melhor relação entre o menor custo para a infra-estrutura e o valor de outorga que será pago pelo governo federal.
Com relação aos valores cobrados, o edital do leilão determina um valor mínimo de outorga de R$66,12 por quilômetro rodado em um trem de 200 metros de extensão; além disso, a tarifa-teto para a classe econômica deverá ser de R$0,49.
Segundo o governo, os investimentos para a realização do trem-bala devem ficar no montante de 35 bilhões de reais com cerca de 60% de sua capacidade sendo destinada à classe econômica.
Ao considerar os lucros, a União será sócia através da EPL (Empresa de Planejamento e Logística) e o grupo concessionário terá uma receita total de R$241,7 bilhões durante os 40 anos de contrato a ser firmado.
Fonte: Reuters
Por Ana Camila Neves Morais
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