Reajuste de IOF pelo Governo 2011

Reduzir o ingresso de dólares no Brasil e evitar que o real seja valorizado exacerbadamente, haja vista os índices de desvalorização do dólar registrados nos últimos dias. Esses foram os objetivos da medida cambial tomada esta semana (06/04) pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Para atingir essas metas, o Governo pretende reajustar o IOF em 6% para operações realizadas por instituições financeiras estrangeiras, aquelas que tenham um prazo de pagamento abaixo de 2 anos (720 dias). Isto quer dizer, segundo o ministro, que a tomada de empréstimos no exterior em curto prazo será sensivelmente desencorajada, mas para empréstimos com prazo acima de dois anos serão isentadas desse imposto.

A intenção do governo, portanto, é impedir a chamada “prática de arbitragem”: muitos investidores aplicam recursos advindos de fora (contraídos a taxas bem menores) no mercado financeiro nacional, aproveitando-se das altas taxas por aqui praticadas.

Além da redução do fluxo de moeda estrangeira (dólar) no Brasil, o ministro afirmou que o Banco Central tem se empenhado em impedir a arbitragem, cerceando esse tipo de crédito, mas em princípio o Governo não pretende impedir o fluxo de investimentos no país.

Analistas consideram, no entanto, que medidas de contenção como essas (e como outras anunciadas no decorrer deste ano) irão prejudicar as perspectivas de crescimento da economia para este ano.

Por Alberto Vicente Silva