Carga Tributária e Impostos pagos em 2009

A alta carga de tributos praticada no país muitas vezes passa despercebida pela população brasileira. Informações emitidas pela imprensa avaliam que quase metade dos impostos conferidos aos cidadãos, no ano passado, fugiu do controle, pois foram (e são) implementados sobre serviços e bens.

Segundo a Receita Federal, mais de 47% das contribuições coletadas em 2009 são taxas derivadas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o último já bem conhecido pela população por ter permitido, quando houve isenção, a compra de veículos automotores e produtos da linha branca (fogões, geladeiras e máquinas de lavar).

Em contrapartida, os costumeiros tributos de início de ano, dentre eles o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relacionado a automóveis, e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), atinente a moradias, conceberam participação de 23,2% em 2009. O restante das contribuições (mais de 26%), segundo o portal Economia Terra, foi versado sobre a folha de pagamentos, como é o caso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o reforço à Previdência.

Para Sandro Serpa, subsecretário de Tributação, Previsão e Análise da Receita, o aumento da contribuição a partir da Previdência e do FGTS subiu de 8,3% em 2008 para 8,75% no ano passado devido ao incremento da massa salarial.

Por Luiz Felipe T. Erdei