Empresas de Telecomunicações sugerem reverter Multas por Investimentos



  

O setor brasileiro de telecomunicações cresce vertiginosamente. Em novembro a quantidade de aparelhos celulares no mercado ultrapassou o número de habitantes. Em meses, se tudo transcorrer bem, o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) possibilitará acesso à rede mundial de computadores para milhares de pessoas.

O desenvolvimento, porém, ainda dá vazão a uma série de problemas ao consumidor e às próprias empresas, e em algumas situações multas são aplicadas. Para tentar reverter o quadro, operadoras de telefonia móvel e fixa estão sugerindo à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) trocar as penas consagradas até o momento por investimentos.

Uma das operadoras, por exemplo, almeja o cancelamento de R$ 5 bilhões em autuações por investimentos de até R$ 1,3 bilhão em programas de qualidade de serviço. Até o momento, a Anatel parece estar sem qualquer interesse de acatar a essa possibilidade.

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Para contrajustificar, a agência afirma existir orientações do Tribunal de Contas da União (TCU) no atinente à aplicação de penas com valores que não sejam irrisórios e vantajosos às companhias.

Por Luiz Felipe T. Erdei

Fonte: Folha UOL



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